Você sabe o que é Alienação Parental?

Crianças triste assistindo briga dos pais

Especialistas respondem: Olavo Pelegrina Junior, advogado e presidente da Comissão da Família da Ordem dos Advogados de Bauru. Vinicius Carreira, psicólogo e advogado especialista em direito familiar.

Alienação parental?

Apesar de ser um tema pouco conhecido, acontece com muita frequência nas relações familiares. Especialistas no assunto explicam o significado e os prejuízos que a alienação parental pode causar em crianças e adolescentes.

O que pode ser considerado alienação parental?

ER: De acordo com o advogado Olavo Pelegrina Junior, alienação parental ocorre quando um dos responsáveis pela criança ou adolescente destrói a imagem do outro responsável. Ele ressalta que isso é muito comum após separações conflituosas, quando o pai ou a mãe acreditam estar protegendo o filho, sem levar em consideração os sentimentos que a criança tem tanto pela mãe quanto pelo pai, prejudicando o desenvolvimento do filho.

O psicólogo e advogado Vinicius Carreira explica que existem atos de alienação parental, por exemplo, quando os pais falam mal um do outro para a criança, impedem visitas, mudam de endereço sem avisar. Já a síndrome de alienação parental é uma condição psicológica desenvolvida pela criança ou adolescente que passa a ter uma imagem equivocada do familiar, criando falsas memórias, transformando o responsável em um vilão. O psicólogo destaca como a alienação parental faz mal a criança que pode desenvolver a dificuldade em confiar nas pessoas, pois os exemplos dela foram quebrados.

O que diz a Lei?

A Lei 12.318, de 2010, determina que se existir indícios de alienação parental, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará com urgência medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor alienado ou viabilizar a reaproximação entre ambos.

Confirmado que houve alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência da criança ou adolescente com genitor, o juiz pode advertir o alienador; estipular multa; determinar que a guarda se torne compartilhada ou sua inversão e até mesmo suspender a autoridade parental.

Alienação Parental é crime?

Apesar do alienador poder sofrer punições legais, alineação parental não é criminalizada pela lei brasileira. O artigo 10 do Projeto de Lei 12.318 previa a criminalização do ato, mas foi vetado pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, pois “a criminalização do genitor alienador poderia acarretar algum sentimento de culpa e remorso na criança ou no adolescente alienado”.